Sistema Parlamentar ou Sistema Parlamentarista ou simplesmente
PARLAMENTARISMO : É uma forma de governo democrático que o poder Executivo... " que é o poder do estado que moldado pela Constituição (Carta Magna ) de um país , tem à atribuição de governar o povo , e administrar os interesses públicos da nação , cumprindo fielmente as normas e ordenações legais previstas na Constituição (Carta Magna ) Nacional . O executivo pode assumir várias e diferentes faces , conforme o local,ou região que esteja instalada" ... que baseia sua Legitimidade democrática..."termo usado em Teoria Geral do Direito , em Ciência Política ou em Filosofia Política , que define a qualidade de uma norma (em Teoria Geral do Direito ) ou em um governo ( Teoria Geral do Estado ) de ser conforme um mandato legal , ou mandato legalmente eleito , à justiça , à razão ou qualquer mandato ético-legal . Em palavras mais simplificadas , a Legalidade é o critério , que se utiliza para verificar se determinada , norma , regra ou lei , esta adequada ,ou se adequá ao sistema jurídico ao qual se alega que esta faz parte " ... a partir do poder Legislativo " o poder do Estado ao qual, segundo princípios da separação dos poderes (autonomia de cada poder ) , é atribuído o poder de legislar (fazer leis , ordenar por em ordem por leis ,sobre determinado assunto ou temas , a favor ou contra ),por poder do Estado compreende-se em órgãos ou grupos de órgãos que compõem ou pertencem ao próprio Estado , porem com poderes independente uns dos outros poderes . Nos Estado modernos o poder legislativo é formado por : um parlamento em nível nacional ; parlamentos dos estados ,federações , ou eventualmente em órgãos analógicos ao parlamento , de regiões ou outras entidades territoriais às quais se reconhece autonomia legislativa "...representado pelo parlamento nacional , os ramos executivos e legislativo são por tanto integrados nesse tipo e forma de governo PARLAMENTARISTA .Neste sistema o chefe de estado ( no caso do Brasil neste nossa época o Presidente ), é normalmente uma pessoa diferente da pessoa do chefe de governo (no caso de no Brasil adotar este sistema parlamentarismo, o chefe seria o Primeiro-Ministro , que mandaria em parte do governo presidencialista ou no presidente ) .
O chefe do governo Parlamentarista , não cumpre mandato pre determinado e pode ser destituído a qualquer momento pelo parlamento , se perder apoio ou for reprovado num voto de confiança .
confere autoridade a um parlamento.
Repúblicas parlamentaristas em que o parlamento possui efetiva ascendência sobre um chefe de estado independente.
Repúblicas parlamentaristas em que um presidente escolhido pelo parlamento é simultaneamente chefe de governo e chefe de estado.
Os países com sistemas Parlamentarista :
https://pt.wikipedia.org/wiki/Monarquia_constitucional - Repúblicas com Monarquias Constitucionais , onde um monarca é o Chefe de Estado ,
(como no Reino Unido,Suécia e Japão) enquanto o Chefe do Governo é quase sempre um membro do legislativo . E quase sempre recebe o titulo de Primeiro-Ministro .
https://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica_parlamentarista - Repúblicas Parlamentarista .
(como na Irlanda, Alemanha, Índia e Itália). Em algumas repúblicas parlamentares, como Botsuana, África do Sul e Suriname, bem como em estados alemães, o chefe de governo também é o chefe de Estado, mas é eleito pelo parlamento e é responsável perante o legislador. E quase sempre recebe o titulo de Primeiro Ministro do Estado . ( Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre).
Sistema Presidencial
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O conceito político de Presidencialismo no contexto internacional , segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) em convenção de 1948 "se trata de um regime ultra-forte que num passado , ainda muito recente foi adotado por Adolf Hitler , na segunda guerra mundial , em que toda a responsabilidade e o poder total se concentra nas mãos de um único Líder Político , bem diferente do parlamentarismo..."
Sendo um tipo de governo , onde o líder é eleito , e chamado ou recebe o titulo de Presidente , e que é Chefe do Governo e também Chefe do Estado , e lidera também o poder Executivo , com poder absoluto de soberano , líder político que é separado , totalmente do poder Legislativo e do Judiciário .
O presidente , não é responsável pelo Legislativo , e não pode em circunstancias normais dissolver o Parlamento pelo poder , como fez Adolf Hitler .
O executivo pode ser demitido pelo legislador , em casos muito extremo , e muitas vezes pelo processo chamado de impeachment . No entanto isto é muito raro de acontecer , que não contradiz os princípios centrais deste sistema de governo . E em circunstancias normais o Legislativo não pode demitir o Executivo .
São vários e muito diversificados os as formas do sistema presidencialista , mas tem alguma características totalitárias , e segue aqui algumas : o executivo (presidente ) pode vetar atos do legislativo , e por sua vez o legislativo com apoio da maioria pode derrubar o veto do executivo , isto deriva da tradição britânica e parte do principio da monarquia real , em que uma lei do parlamento só pode ser aprovada com o consentimento do monarca . O presidente tem mandato fixo , e é eleito por , eleições em prazos regulares , e não pode ser eleito por voto de confiança como o "primeiro-ministro" no sistema parlamentar , ou por qualquer outro procedimento de parlamentares . Em alguns países , existem algumas formas que prevê a remoção de um presidente que comprovadamente quebrou a lei .
O poder executivo é unipessoal , ou seja os membros do gabinete são nomeados a critério do presidente , e devem realizar tanto a politica do executivo , assim como a do legislativo. Os ministros e os chefes de departamentos , não são membros do legislativo . Mas no entanto o sistema presidencialista , muitas vezes precisa da aprovação do legislativo , e de indicação do executivo para o gabinete , para o judiciário e para vários postos governamentais inferiores . O presidente muitas vezes pode direcionar membros do gabinete , militares ou qualquer outros funcionário ou empregado do executivo , mas não pode dirigir ou destituir juízes . Muitas vezes o presidente pode perdoar ou comungar penas de criminosos condenados , o chamado "perdão-presidencial ".
O cargo de presidente , não e exclusividade , do sistema presidencialista . Por exemplo um ditador , muitas vezes é chamado de presidente , e que muitas vezes pode ter sido levado ao poder de forma não popularmente e não legitimamente eleita . Entre outras formas , Lideres de Estados uni-partidários ( Estados de um só partidos ou sistemas autoritários ) são também frequentemente chamados de presidentes , escolas de samba também tem presidentes , empresas e multinacionais também possuem presidentes . A maioria das repúblicas parlamentares têm presidentes mas esta posição é em grande parte cerimonial , alguns exemplos notáveis desta repúblicas são : Alemanha, Índia, Irlanda, Israel e Itália. O titulo de presidente também é usado em repúblicas parlamentaristas , com presidências executivas e de sistemas semipresidenciais .
(Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre).
Links de pequisas :
Parlamentarismo – Wikipédia, a enciclopédia livre
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo ...
| Parlamentarismo e Presidencialismo |
Presidencialismo – Wikipédia, a enciclopédia livre
Sistema Presidencialista - JusBrasil
Parlamentarismo - JusBrasil
Parlamentarismo no Brasil: é possível? | Artigos JusBrasil
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